1. Declaração Jurídica do Desenvolvedor

Eu, Isaque Vasconcelos, na qualidade de desenvolvedor e autor exclusivo do Sistema IESB ON, declaro para os devidos fins legais:

2. Sobre o Código-Fonte

O que está sendo disponibilizado:

• Acesso ao banco de dados via phpMyAdmin com permissões completas.
• Acesso ao servidor via terminal e Webmin para administração.
• Este documento com todas as informações técnicas necessárias.

3. Sobre a Chave de Licença e Continuidade do Sistema

O sistema possui uma chave de licença criptográfica gerada com base no hardware deste servidor específico, composta por:

• Endereço MAC da interface de rede
• Hostname do servidor
• Machine-ID único do sistema operacional
• Chave secreta embutida no código compilado

4. Refutação Técnica das Alegações

4.1 Sobre a alegação de retenção de dados

Provas verificáveis por qualquer profissional de TI:

• O banco de dados MySQL está fisicamente no servidor da escola em /var/lib/mysql/diario_virtual/
• O acesso completo ao banco está disponível via phpMyAdmin conforme credenciais na seção 5.
• Qualquer acesso externo pode ser auditado nos logs: /var/log/mysql/

# Verificar localização física do banco:
ls -la /var/lib/mysql/diario_virtual/

# Verificar logs de acesso:
sudo tail -100 /var/log/mysql/mysql.log

4.2 Sobre a alegação de travamento intencional

# Identificar qual condição está ativa:
sudo rm -f /tmp/iesb_manutencao_cache.json
sudo systemctl restart apache2
curl -s http://localhost | grep -i '<title>'

# Ver logs do sistema:
cat /var/www/html/flask/flask.log | tail -50

5. Credenciais e Acessos

5.1 Acesso ao Servidor (SSH / Terminal / Webmin)

5.2 Acesso ao Banco de Dados (phpMyAdmin)

5.3 Documentos dos Alunos

# Listar pastas de documentos dos alunos:
ls /var/www/html/flask/DOC.ALUNOS/

# Ver documentos de um aluno específico (CPF):
ls /var/www/html/flask/DOC.ALUNOS/CPF_DO_ALUNO/

6. Infraestrutura e Acesso Externo

6.1 Como o sistema está exposto na internet

O sistema está acessível na internet através de um túnel Cloudflare — sem necessidade de IP público fixo ou abertura de portas no roteador. O fluxo é:

6.2 Configuração atual do túnel Cloudflare

# Arquivo de configuração:
/etc/cloudflared/config.yml

# Conteúdo atual:
tunnel: d4637d2b-b9ae-42ea-aadd-405847a9c83c
credentials-file: /root/.cloudflared/[tunnel-id].json

ingress:
  - hostname: iesb.zaaq.online
    service: http://localhost:80
  - hostname: iesbnexus.zaaq.online
    service: https://localhost:10000
    originRequest:
      noTLSVerify: true
  - service: http_status:404

6.3 Reconfigurar Cloudflare com domínio próprio

Passos para reconfigurar com novo domínio:

• 1. Comprar domínio próprio no Registro.br ou similar
• 2. Adicionar o domínio à conta Cloudflare em dash.cloudflare.com
• 3. Criar registro CNAME apontando para o ID do túnel
• 4. Editar /etc/cloudflared/config.yml substituindo iesb.zaaq.online pelo novo domínio
• 5. Reiniciar o serviço: sudo systemctl restart cloudflared

# Reiniciar túnel após alterações:
sudo systemctl restart cloudflared
sudo systemctl status cloudflared

# Verificar logs do túnel:
journalctl -u cloudflared -n 50

6.4 Configuração do Apache (VirtualHost)

/etc/apache2/sites-enabled/iesb.zaaq.online.conf

<VirtualHost *:80>
    ServerName iesb.zaaq.online
    WSGIDaemonProcess flask \
        python-home=/var/www/html/flask/venv \
        python-path=/var/www/html/flask \
        user=www-data group=www-data threads=5
    WSGIProcessGroup flask
    WSGIApplicationGroup %{GLOBAL}
    WSGIScriptAlias / /var/www/html/flask/flask.wsgi
    <Directory /var/www/html/flask>
        Require all granted
    </Directory>
    Alias /static /var/www/html/flask/static
</VirtualHost>

7. Dependências Python do Sistema

Arquivo: /var/www/html/flask/requirements.txt

# Reinstalar todas as dependências (se necessário):
cd /var/www/html/flask
source venv/bin/activate
pip install -r requirements.txt

8. Manutenção do Sistema

8.1 Sistema em modo manutenção — como resolver

8.2 Backup do banco de dados

# Backup manual:
mysqldump -u admin -p diario_virtual > /backup/dump_$(date +%Y%m%d_%H%M).sql

# Verificar backups existentes:
ls -lh /backup/

# Restaurar backup:
mysql -u admin -p diario_virtual < /backup/nome_do_arquivo.sql

8.3 Reiniciar serviços

# Reiniciar Apache (aplicação web):
sudo systemctl restart apache2

# Reiniciar MySQL (banco de dados):
sudo systemctl restart mysql

# Reiniciar túnel Cloudflare:
sudo systemctl restart cloudflared

# Verificar status de todos:
sudo systemctl status apache2 mysql cloudflared

8.4 Verificar logs

# Logs do Apache (erros da aplicação):
sudo tail -50 /var/log/apache2/error.log

# Logs da aplicação Flask:
tail -50 /var/www/html/flask/flask.log

# Logs do MySQL:
sudo tail -50 /var/log/mysql/error.log

# Logs do túnel Cloudflare:
journalctl -u cloudflared -n 50

9. Proteção de Integridade — Arquivos Monitorados

O sistema verifica automaticamente o hash SHA-256 dos arquivos abaixo. Qualquer alteração não autorizada causa bloqueio imediato do sistema com código HTTP 403.

10. Condições Finais e Responsabilidades

10.1 O que o desenvolvedor NÃO fará — sem exceções

10.2 Responsabilidades da escola após esta entrega

• Contratação de profissional de TI qualificado para administração do sistema.
• Aquisição de domínio próprio antes do vencimento do domínio zaaq.online (30 dias).
• Realização de backups periódicos do banco de dados.
• Manutenção das atualizações de segurança do servidor.
• Preservação dos documentos pessoais dos alunos conforme a LGPD.
• Qualquer modificação no sistema após esta data é de responsabilidade exclusiva da escola.

10.3 Fundamento legal

• Lei 9.609/98 — Lei do Software: garante ao autor os direitos sobre o programa de computador.
• Lei 9.610/98 — Lei de Direitos Autorais: protege a obra intelectual do desenvolvedor.
• Lei 13.709/2018 — LGPD: regula o tratamento dos dados pessoais dos alunos.
• Código Civil Brasileiro — Art. 594: trabalho voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigações contratuais além do acordado.

Declaração de Ciência e Aceite

Ao receber este documento, a instituição IESB declara ciência de que:

• O sistema foi desenvolvido voluntariamente, fora do horário de trabalho, sem contrapartida financeira.
• Todos os dados sempre estiveram sob custódia física da escola.
• O modo de manutenção é automático e nunca foi ativado intencionalmente pelo desenvolvedor.
• O código-fonte não será entregue e é protegido pela Lei 9.609/98.
• O desenvolvedor não prestará qualquer suporte técnico após esta data.
• Qualquer alteração no sistema a partir desta data é de responsabilidade exclusiva da escola.
• O sistema está vinculado ao hardware deste servidor e não funcionará em outro ambiente.